A possibilidade de a Polícia Federal do Brasil solicitar a prisão de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem provocado divergências dentro da corporação e ampliado a tensão política em Brasília.

A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A investigação tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, o que impede a confirmação oficial sobre eventuais medidas solicitadas pelos investigadores. No mesmo processo, o ministro André Mendonça já autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de Lulinha.

Mesmo sem confirmação pública, a hipótese de prisão passou a ser discutida internamente entre delegados da PF. Parte dos investigadores avalia que a medida poderia ser considerada no curso das apurações.

Outros integrantes da corporação, porém, defendem cautela. Eles argumentam que uma prisão preventiva só pode ocorrer diante de indícios concretos de obstrução de Justiça, risco de fuga ou tentativa de interferir nas investigações.

Fábio Luís é investigado por suposta ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado como figura central em fraudes envolvendo descontos indevidos de aposentados. A defesa do empresário nega qualquer relação com o esquema e afirma que ele já se colocou à disposição para colaborar com as investigações.

O post Prisão de filho de Lula entra em debate na PF, gera divisão e aumenta tensão nos bastidores de Brasília apareceu primeiro em BASTIDORES DO RN.

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou o arquivamento da investigação contra o senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca durante a Operação Desvid-19, da Polícia Federal, deflagrada em 2020. Na ocasião, a ação da PF investigava suspeitas de desvios de emendas parlamentares usadas no combate à pandemia de covid-19.

A decisão de Dino segue o pedido da Procuradoria-Geral da República, que avaliou no início de janeiro que não havia indícios mínimos de que o senador tenha tentado ocultar valores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Com isso, o caso foi oficialmente encerrado no STF.

O ministro também determinou que os autos fossem enviados à primeira instância, passando a tramitar sob a Justiça Federal e o Ministério Público Federal em Roraima.

O post Flávio Dino engaveta caso do senador flagrado com dinheiro na cueca apareceu primeiro em BASTIDORES DO RN.

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade no estado. A decisão foi proferida no plantão judiciário do dia 24 de dezembro e envolve o processo conduzido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN), responsável pela gestão do sistema prisional potiguar.

A medida suspende os efeitos de uma cautelar anteriormente imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que havia interrompido o certame, e reafirma entendimento já consolidado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Com isso, o Estado está autorizado a dar continuidade ao processo licitatório para contratação definitiva do serviço de tornozeleiras eletrônicas.

Na decisão, a juíza Sulamita Bezerra destacou que os fundamentos utilizados pelo TCE para barrar o pregão — supostas falhas na segregação de funções de servidores e o uso do aplicativo WhatsApp como canal de suporte técnico — já haviam sido analisados e rejeitados pelo TJRN. Em mandado de segurança relatado pelo desembargador Dilermando Mota, a Corte concluiu pela “inexistência de ilegalidade” nos pontos questionados.

Para a corte, a manutenção da cautelar administrativa afronta o princípio da hierarquia das decisões, uma vez que o entendimento judicial deve prevalecer sobre deliberações administrativas. “A decisão judicial mencionada se sobrepõe ao decidido administrativamente, devendo o Estado e os órgãos de controle curvar-se ao entendimento da Corte de Justiça”, registra a magistrada.

A determinação atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que apontou sucessivas paralisações do processo licitatório. Segundo o MP, as interrupções foram provocadas por impugnações apresentadas pela empresa Tekgeo, atual prestadora do serviço por meio de contratos emergenciais.

Tribuna do Norte

O post Justiça determina retomada imediata de pregão de tornozeleiras eletrônicas no RN apareceu primeiro em BASTIDORES DO RN.

A Polícia Civil prendeu um homem de 30 anos condenado por aplicar o chamado “golpe do seguro” em Mossoró. Ele inventou uma história de assalto para tentar receber o dinheiro do seguro bancário — mas acabou desmascarado e preso pela equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR).

O caso aconteceu em 2023, quando o homem registrou um Boletim de Ocorrência dizendo ter sido vítima de roubo. Na época, afirmou que bandidos armados tinham levado seus pertences e usado seu cartão para fazer duas transferências, no valor total de R$ 4,5 mil. Tudo mentira.

A investigação provou que as transferências foram feitas pelo próprio homem. A ideia era simples — fingir o prejuízo, acionar o seguro bancário e ainda fazer a polícia perder tempo. Só que o plano deu errado: ele foi indiciado, condenado e agora está atrás das grades.

A Polícia Civil reforçou que registrar ocorrência falsa é crime e atrapalha o trabalho das forças de segurança, desviando recursos que deveriam ser usados para resolver casos reais.

O post Golpe do seguro: Homem inventa roubo pra enganar banco e acaba preso em Mossoró apareceu primeiro em BASTIDORES DO RN.

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da condenação da Primeira Turma do STF, que o condenou a dois anos de prisão por participar do núcleo central da trama golpista. O argumento: Cid já teria cumprido a pena com o tempo preso e as medidas cautelares.

No Supremo, os advogados pedem agora a extinção da punição e a revogação das restrições impostas ao militar. “Proferida sentença, já cumprida a pena nela imposta, resta claro que não subsiste qualquer fundamento razoável para a manutenção de cautelares preventivas”, afirmou o advogado Cezar Bitencourt.

O ministro Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre a extinção da pena. O tema só deve ser analisado quando o processo contra Cid for encerrado. Por enquanto, Moraes flexibilizou as regras para permitir que o militar participe da festa de 90 anos de sua avó materna, em Brasília, no próximo sábado (1º).

Enquanto isso, as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete condenados pelo mesmo processo têm até esta segunda-feira (27) para recorrer da sentença. O prazo termina às 23h59. Exceto Cid, os demais vão apresentar embargos de declaração, recurso que aponta obscuridades, contradições ou omissões na decisão do STF.

O post Condenado pelo STF, tenente-coronel tenta revogar medidas cautelares alegando pena já cumprida apareceu primeiro em BASTIDORES DO RN.

Uma criança de 7 anos, identificada como Cecília Cândido Duarte, morreu após ser baleada durante uma tentativa de assalto na noite de sábado (25) em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo as primeiras informações, criminosos saíram da mata próximo à linha do trem e tentaram roubar o carro da família e efetuaram um disparo que atingiu a menina quando a pessoa que conduzia o veículo tentou fugir diante da ameaça. Cecília foi levada para uma UPA do município, mas não sobreviveu à tentativas de reanimação.

O caso será investigado pela Polícia Civil, e o corpo passou por perícia na Polícia Científica do RN (PCI-RN).
Em nota, a Prefeitura de São José de Mipibu lamentou a morte da criança e prestou solidariedade à família. “Neste momento de dor, externamos nossa solidariedade e o mais profundo sentimento de pesar aos familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda força e consolo a todos”.

Com informações de Portal da Tropical

O post Menina de 7 anos é morta durante tentativa de assalto em São José de Mipibu apareceu primeiro em BASTIDORES DO RN.

Após o acidente , Erinaldo evadiu do local sem prestar assistência a vítima que veio á óbito no local. No momento do acidente , foram encontrado frascos de bebidas alcoólicas , pois segundo a esposa da vítima o condutor da caminhonete estava alcoolizado no momento do acidente .

Após Erinaldo evadir do local , se apresentou na delegacia de polícia com dois advogados e encontra-se em liberdade .

Em entrevista cedida ao Jornalista Paulo Santana , Deliane a Viúva ,relatou que já faz 1 ano e nada foi esclarecido pela justiça ,pois ela já foi á delegacia e nenhuma atitude foi tomada , apenas deixaram um numero de telefone onde ela não teve acesso ao depoimento e relataram que a mesma não tinha direito a ter acesso ao depoimento e sua filha que é uma criança ainda chama pelo pai . Pois segundo ela , ele não matou apenas um pai de família, mais sim, destruiu uma família e pede justiça.

O post Viúva pede justiça ao homem que atropelou e matou seu marido em Ceará Mirim apareceu primeiro em BASTIDORES DO RN.